Nós da Aprenda Já (CNPJ/MF n.º 27.306.593/0001-75) temos o prazer de oferecer-lhe acesso COMPLETO aos conteúdos didáticos (como definido abaixo), sujeito aos termos e condições (“Termo de serviço”) e à Política de Privacidade aplicável.
Ao acessar o conteúdo didático COMPLETO, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado no Termo de Serviço e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo, não acesse os conteúdos didáticos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo site através da aba “CONTATO”
1. Características Gerais dos Termos de Serviço
1.1 A Aprenda Já oferece a você cursos profissionalizantes para aprender e/ou aprimorar habilidades técnicas, em softwares e competências para o mercado de trabalho, tudo com vistas ao sucesso no mundo profissional.
2. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo
2.1. Ao aceitar o Termo de Serviço, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos didáticos disponíveis respectivos do plano selecionado.
2.2. Os direitos não garantidos expressamente no Termo de Serviço estão reservados à Aprenda Já.
2.3. O acesso ao site por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir dos conteúdos didáticos em seu nome.
2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo didático disponibilizado no site da Aprenda Já.
2.5. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao conteúdo didático disponibilizado pela Aprenda Já são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.
2.6. O Usuário poderá ter acesso aos conteúdos didáticos disponibilizados pela Aprenda Já de forma gratuita pelo prazo único de 3 (três) dias, mediante cadastro de dados (nome, e-mail, telefone, CPF e cartão de crédito), seguido da necessidade de clicar em “Experimente Agora”. Após esse prazo, será automaticamente efetivado seu acesso ininterrupto pelo prazo mínimo de DOZE meses, ao preço da tabela vigente.
3. Descrição do serviço
3.1. O acesso é completo ao conteúdo destinado ao alunos digitais e garantirá ao Usuário acesso a todos os cursos existentes durante a matrícula, como os futuros enquanto o Usuário manter o plano ativo e com o pagamento em dia.
3.2. O acesso aos conteúdos didáticos se dará pelo prazo de duração de 12 meses, mediante o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite, da seguinte forma:
Pagamento recorrente mensal via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por essa modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado na modalidade recorrente pelo período de 12 meses, cabendo o cancelamento pelo cliente através dos meios de comunicação existentes após o prazo estabelecido.
4. Promoções
4.1. A Aprenda Já e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
4.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.
4.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no sites ou meios de comunicação da Aprenda Já serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a empresa não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.
5. Regras e Políticas
5.1. Ao acessar a plataforma digital da Aprenda Já, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
5.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o website.
5.3. A Aprenda Já monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
5.4. Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar o Termo de Serviço e inscrever-se no site em seu nome.
5.5. O Usuário concorda que não utilizará o website da Aprenda Já para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.
c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.
d) Campanha política
e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, etc.
5.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado no website, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.
5.7. Qualquer violação ao disposto no Termo de Serviço garantirá à Aprenda Já o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.
5.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra informação que possa enganar a Aprenda Já ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
5.9. O acesso incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar, fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.
5.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
5.11. Além das formas descritas neste Termo de serviço, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Aprenda Já de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pela Aprenda Já.
6. Restrição de uso relacionada à conta da Aprenda Já
6.1. As contas da Aprenda Já são pessoais e intransferíveis.
6.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
6.3. Você concorda em notificar a Aprenda Já imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
7. Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Aprenda Já
7.1. Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
(b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático da Aprenda Já em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
(c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da Aprenda Já.
(d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático da Aprenda Já em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);
(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático da Aprenda Já.
7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático da Aprenda Já ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
8. Faturamento
8.1. Todos os Usuários do acesso devem primeiro concordar com o Termo de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
9. Política de reembolso
9.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.
10. Rescisão
10.1. A Aprenda Já se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Acesso ou Política de Privacidade.
10.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
10.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento na página https://aprendaja.com.br/contato/, entrar em contato por e-mail ou telefone e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.
11. Pagamento e Transações no cartão de crédito
11.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
11.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de $1,00 para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
11.3. Como Usuário do acesso, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas a Aprenda Já.
11.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
11.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
11.6. Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
11.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
11.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à Aprenda Já, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
11.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
12. Alteração de Valores
12.1. Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte da Aprenda Já a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13. Privacidade
13.1. Ao registrar-se na Aprenda Já, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos acessos, incluindo as fornecidas para esse registro.
13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Aprenda Já.
14. Qualidade da Informação
14.1. Você declara que todas as informações fornecidas à Aprenda Já são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
14.2. Você declara que as informações fornecidas a Aprenda Já não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
15. Risco de uso
15.2. O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Aprenda Já não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no website.
16. Links e RSS Feeds
16.1. A Aprenda Já não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o seu website ou, sites de terceiros com link para o seu website.
17. ALTERAÇÃO DO TERMO DE SERVIÇO
17.1. A Aprenda Já se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Serviço.
17.2. É obrigatório ao Usuário periodicamente inteirar-se do Termo de Serviço e Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no website da Aprenda Já constituirá a sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.
18. Alteração do conteúdo
18.1. A Aprenda Já pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo didático, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.
18.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do website da Aprenda Já, sem notificação prévia aos Usuários.
19. Propriedade intelectual
19.1. A Aprenda Já contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da Aprenda Já e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse da Aprenda Já. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da Aprenda Já.
19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Aprenda Já, ou do conteúdo nele disponibilizado.
20. Direitos autorais
20.1. O conteúdo disponibilizado no website da Aprenda Já é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
20.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Aprenda Já, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.
20.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da Aprenda Já e do conteúdo nele disponibilizado.
21. Marcas comerciais
É vetado o uso de qualquer marca comercial encontrada no website da Aprenda Já, ficando vetada sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.
22. O direito da Aprenda Já sobre seu conteúdo
22.1. Ao submeter qualquer conteúdo a Aprenda Já, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e a Aprenda Já.
22.2. Você concorda que a Aprenda Já poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover a Aprenda Já.
23. Violação de direitos de propriedade intelectual
23.1. Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Aprenda Já, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Aprenda Já não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
24. Medidas Judiciais
24.1. A Aprenda Já poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou ao website, sendo o Usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.
24.2. Você concorda em indenizar a Aprenda Já em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto neste Termo de Serviço.
25. Limitação e Isenção de responsabilidade
25.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas a Aprenda Já.
25.2. A Aprenda Já não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.
25.3. A Aprenda Já poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas a Aprenda Já sem o seu consentimento.
26. Incorporação e aquisição da empresa
26.1. Ao utilizar a Aprenda Já, você concorda que a empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se pelo Termo de Acesso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.
27. Dúvidas
Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca do Termo de Serviço ou, da Política de Privacidade, entre em contato através da aba “CONTATO” presente na página inicial do website
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Termos de Uso – Atualizado em 28/04/2020